Mantida condenação de mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem

Animal possuía ferimentos não tratados.

Condenado cúmplice de Champinha

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça (17)

A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às eleições de 3 de outubro começa a ser veiculada no rádio e na televisão.

Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos

O presente artigo discorre sobre o abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos.

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia

Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.

Viação Acari é condenada por atropelamento na faixa de pedestres

A Viação Acari terá que pagar R$ 20 mil, a título de dano moral, por causa de um atropelamento na faixa de pedestres.

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Ministério Público pede bloqueio de R$ 24 milhões do ex-presidente Lula e do filho Luís Cláudio

Pedido se refere a uma ação dentro da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus. Valor do bloqueio para Lula é de R$ 21,4 milhões e, para Luís Cláudio, de R$ 2,5 milhões.

A cooperação e a competitividade nas relações de trabalho

Compreender essas duas situações (cooperação e competitividade) como fator promotor ou solucionador de conflitos é algo muitas vezes questionado

TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual

Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos

Município indeniza motociclista que se acidentou com lajota solta em pista

Motociclista receberá indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de R$ 27,2 mil

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Para o juiz, o crime cometido foi de extrema gravidade, ?em face da premeditação e do desvalor demonstrado pelos réus, pois desprezaram qualquer sentimento de respeito para com pessoas que se dedicam à caridade e desempenham relevantes trabalhos sociais por meio da disseminação da religião, tão ausente no atual estágio em que vive a sociedade capitalista?

Recurso Especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC. Honorários advocatícios. Defensoria Pública. Código Civil, art. 381 (confusão). Pressupostos.

Lula apoia reforma política em celebração dos 25 anos da Constituição

O ex-presidente presenteou a OAB com uma cópia da Constituição elaborada pelo partido

Companhia aérea indenizará criança que passou Natal esperando manutenção de avião

A empresa deve pagar indenização no valor de R$ 10.000,00.